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Katia Viduedo

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Os reflexos da Teoria Bioantropológica de Cesare Lombroso na institucionalização do racismo e da criminalização seletiva

Laura Cruz · há 4 anos

Parabéns pelo artigo.

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Comentário · há 6 anos

Salário bloqueado, o que fazer? Saiba como funciona e quais os limites do BACENJUD

Gustavo Richard · há 6 anos

Obrigada pelo esclarecimento.
Abraço

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Comentário · há 6 anos

Salário bloqueado, o que fazer? Saiba como funciona e quais os limites do BACENJUD

Gustavo Richard · há 6 anos

Ótima explicação. Mas quem já tem 40% do salário comprometido com consignados, iria ficar com mais 30% comprometidos? Já que é considerado o salário líquido?

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Recomendações

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Gustavo Richard

Comentário · há 6 anos

Salário bloqueado, o que fazer? Saiba como funciona e quais os limites do BACENJUD

Gustavo Richard · há 6 anos

Olá @tinassaura !

Ao meu ver, a penhora não deveria ser permitida.

Todavia, cada caso é diferente e devemos analisar individualmente.

Ocorre que, considerando que os salários brasileiros já não são abastados, a penhora de 70% do subsídio torna a sobrevivência da parte quase impossível. Nesse sentido, um dos princípios da parte executório do processo civil é a menor onerosidade para o executado.

Ou seja, a execução deve ocorrer provocando o menor dano à parte.

Espero ter ajudado. Caso seja um caso real, mande-me um e-mail para que possamos discutir melhor o caso e que eu possa fornecer um parecer preciso (gustavo@mouraorichard.adv.br).

Abraços!

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Paulo Henry G. Polississo

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